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Advogado Online

Rafael Tadeu de Faria Santos

Abaeté (MG)

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Comentários

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Rafael Tadeu de Faria Santos

Comentário · há 7 anos

A pessoa jurídica e o ente formal como autor no juizado especial cível

Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica. · há 10 anos

Não existe legislação e regulamentação mais porca do que a dos Jesps. Coisas simples se tornam complexa, gerando a perca de tempo de todos. Um absurdo e uma demonstração de mediocridade de um país.

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Rafael Tadeu de Faria Santos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Alegações Finais Por Memoriais

Péricles Demóstenes Dias Pinto · há 9 anos

Muito boa! Acho importantíssimo não se repetir nos memoriais coisas que já foram retratadas no decorrer do processo!

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Rafael Tadeu de Faria Santos

Comentário · há 7 anos

Entenda a ação monitória no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Qual o praz prescricional para ação monitória lastreada em documento escrito?

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Da ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002 - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

o cônjuge não pode concorrer com os colaterais, pois existe uma ordem hereditária que o mesmo só pode concorrer primeiro com os descendentes, segundo com os ascendentes, terceiro o mesmo sucede a herança sozinho, e o quarto na falta dele é que entra os colaterais ate quarto graus que sucedem sozinhos sem o cônjuge, e por ultimo o município, o distrito federal ou a união a depender do caso concreto. conforme disciplina o ART. 1829 e o ART. 1844 do Código Civil Brasileiro.

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Famoso "dois pesos e duas medidas"... Posicionamento totalmente politico do STJ.

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